Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador

Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Petição de habilitação de sucessão - falecimento do autor - Sucessão de irmãos e filhos do irmão pré-morto

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade

Petição de habilitação processual de sucessores

Petição. Auxílio por incapacidade temporária. Dilação de prazo para habilitar sucessão. Autor faleceu. Direito a parcelas vencidas. Requerer perícia médica indireta.

Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada

Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.

Petição - despacho designando perícia médica - erro quanto à especialidade do perito judicial - pedido de retificação

Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal